LGPD · Lei nº 13.709/2018

Política de Privacidade

Privacidade não é um detalhe: o PomoMed funciona sem login, e o seu estudo fica no seu navegador. Aqui explicamos, sem juridiquês, o pouco que chega até nós e o que fazemos com isso.

Última atualização:

Resumo em 30 segundos
  • Suas tarefas, questões, histórico e ajustes ficam somente no seu navegador. Não temos acesso a eles.
  • Não usamos anúncios nem cookies. Medimos o uso do site de forma anônima (PostHog), com um código aleatório guardado no seu navegador, sem guardar o seu IP e nunca com o conteúdo dos seus estudos. Você pode desligar as estatísticas quando quiser.
  • Só recebemos dados pessoais quando você os envia por um formulário: o seu e-mail, se entrar na lista de espera do PomoMed Pro, e a sua mensagem (com e-mail opcional), se usar o formulário de feedback.
  • Para pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados, use o formulário de feedback com a opção “Privacidade / LGPD”. Respondemos em até 15 dias.

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados pessoais tratados nos termos desta política é a Cleto Tecnologia e Inovação LTDA, responsável pelo PomoMed (pomomed.com.br), conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

Para qualquer assunto relacionado à privacidade, use o canal do titular descrito na seção 10.

Para funcionar sem cadastro, o PomoMed guarda as informações abaixo no armazenamento local (localStorage) do seu próprio navegador, no seu dispositivo:

  • ajustes do timer (tempos, ritmo, alarme, volume, tema claro/escuro, tema por especialidade, formato de hora, notificações);
  • estado do timer, para que um ciclo em andamento continue se você recarregar a página;
  • tarefas, especialidades, estimativas, notas e templates;
  • contagem diária de questões respondidas e acertadas, por especialidade;
  • montagem da sessão (ritmo, tarefa em foco), meta diária e nome e data da prova;
  • preferências de música e de ambiente sonoro (gênero, faixa, som de chuva, volumes e pausa nas pausas) e o estado aberto/fechado dos painéis;
  • o rascunho do formulário de feedback (mensagem e e-mail), para você não perder o que escreveu; a mensagem é apagada do aparelho depois do envio;
  • histórico das sessões de foco concluídas (data, duração e especialidade), mantido por até 400 dias;
  • sua preferência de idioma e se você dispensou o aviso de idioma;
  • quais dicas de pausa ativa já foram mostradas, para não repeti-las;
  • o plano escolhido na página do Pro e, se você entrar na lista de espera, um registro local de que entrou (plano e data), para não pedir de novo.

Usar o timer não envia esses dados para nós: eles não ficam em nenhum servidor. Só recebemos o que você decide enviar por um formulário (seções 3 e 4). Por isso, também não conseguimos recuperar seus dados de estudo caso você limpe o navegador ou troque de aparelho.

Você pode apagá-los quando quiser em Ajustes → Apagar todos os dados, ou limpando os dados do site pomomed.com.br nas configurações do navegador.

Se você ativar as notificações, a permissão é concedida ao navegador e os avisos são gerados localmente, no seu dispositivo; não usamos serviço de push nem guardamos qualquer identificador. O som de chuva é gerado no próprio navegador.

3. Lista de espera do PomoMed Pro

Se você preencher o formulário da lista de espera, tratamos:

  • Dados: e-mail, plano de interesse (mensal ou anual), idioma da página e data e hora da inscrição.
  • Finalidade: avisar sobre o lançamento do Pro, enviar o cupom de 10% de desconto no primeiro ano do plano anual prometido a quem está na lista e comunicar mudanças relevantes nesta política (seção 12). Não enviamos newsletter nem repassamos o seu e-mail.
  • Base legal: consentimento (art. 7º, I, da LGPD), que você pode revogar a qualquer momento, sem custo.
  • Como sair: todo e-mail que enviarmos à lista terá um link para descadastro. Você também pode pedir a exclusão pelo canal do titular.
  • Armazenamento: no PostHog, o serviço de estatísticas que trabalha para nós, em servidores na União Europeia, com acesso restrito à equipe (veja a seção 7). Se você se inscrever com o JavaScript desligado, a inscrição fica num arquivo no servidor da hospedagem, no Brasil, fora da área pública do site.
  • Retenção: até 12 meses após o lançamento do Pro ou até você pedir a exclusão, o que ocorrer primeiro.

4. Formulário de feedback

Se você enviar uma mensagem pelo formulário “Ajude a melhorar o PomoMed”, tratamos:

  • Dados: o tipo de mensagem (sugestão, problema, elogio ou privacidade/LGPD), o texto que você escreveu, o e-mail (opcional, exceto nos pedidos de privacidade, em que ele é necessário para respondermos), o idioma e o endereço da página de onde a mensagem foi enviada, e a data e hora do envio. Não guardamos o seu IP junto da mensagem.
  • Finalidade: corrigir problemas, melhorar o PomoMed e atender aos pedidos de titulares de dados. O e-mail, se você informar, é usado só para responder à sua mensagem.
  • Base legal: legítimo interesse em melhorar o serviço (art. 7º, IX, da LGPD); para o e-mail opcional, o seu consentimento (art. 7º, I), que você pode revogar a qualquer momento; e, nos pedidos de privacidade, o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
  • Armazenamento: no PostHog, o serviço de estatísticas que trabalha para nós, em servidores na União Europeia, com acesso restrito à equipe (veja a seção 7).
  • Retenção: até 24 meses após o envio ou até você pedir a exclusão, o que ocorrer primeiro.

Por favor, não escreva dados de pacientes nem outros dados pessoais sensíveis (como informações de saúde) na mensagem.

5. Dados técnicos e segurança

Como em qualquer site, o servidor da hospedagem registra automaticamente dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora, página solicitada e tipo de navegador. Esses registros são usados apenas para segurança, prevenção de abuso e diagnóstico de falhas, com base no legítimo interesse (art. 7º, IX) e no cumprimento de obrigação legal (art. 15 do Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014), e são mantidos pelo prazo exigido em lei.

Para evitar envios automatizados, a lista de espera e o formulário de feedback usam um campo anti-robô. Os formulários não guardam o seu IP.

Todo o site é servido por conexão criptografada (HTTPS). Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração.

6. Cookies e armazenamento local

O PomoMed não usa cookies, nem de publicidade nem de estatísticas. Usamos:

  • localStorage, essencial para guardar seus dados de estudo no próprio aparelho (veja a seção 2);
  • cache do service worker, que guarda os arquivos do site para que ele carregue mais rápido. Ele não contém dados pessoais;
  • estatísticas de uso anônimas (PostHog), sem cookies. Enviamos eventos como “página vista”, “pomodoro iniciado”, “pomodoro concluído”, “música iniciada” ou “entrou na lista de espera”, com o modo do timer, o idioma e a versão do site. Para saber se um visitante volta em outro dia, o PostHog guarda no localStorage do seu navegador um código aleatório, que não é ligado ao seu nome, e-mail ou aparelho. O endereço IP é usado só para estimar a cidade e o país e é descartado em seguida. Não enviamos suas tarefas, questões, mensagens nem seu e-mail e não gravamos a sessão em vídeo. A base legal é o legítimo interesse em entender e melhorar o PomoMed (art. 7º, IX, da LGPD). Você pode se opor a qualquer momento pelo botão abaixo, que apaga o código e para o envio neste navegador, pelo canal do titular ou com um bloqueador de conteúdo.

7. Operadores e serviços de terceiros

Usamos poucos fornecedores, cada um apenas para o necessário:

  • Hospedagem (Hostinger): os arquivos do site ficam na Hostinger, provedor de hospedagem contratado, em servidores no Brasil, que atua como operador e trata os dados apenas conforme as nossas instruções.
  • PostHog (estatísticas e formulários): as estatísticas anônimas descritas na seção 6, as inscrições na lista de espera e as mensagens de feedback são enviadas à PostHog Inc., em servidores na União Europeia (Frankfurt), que atua como operadora. Essa transferência internacional ocorre com as garantias do art. 33 da LGPD, como as cláusulas contratuais do fornecedor. Consulte a política de privacidade da PostHog.
  • Música para estudo: as faixas são servidas pelo próprio site, sem serviço de streaming de terceiros, e nenhum dado é enviado ao tocar uma música. Os autores e as licenças de cada faixa estão nos créditos das músicas.

Quando o PomoMed Pro for lançado, também passaremos a usar:

  • Provedor de autenticação e banco de dados, para o login e a sincronização entre dispositivos, com os dados armazenados no Brasil (região de São Paulo);
  • Provedor de pagamentos certificado, que processa os pagamentos do Pro. O PomoMed não armazena dados de cartão.

Esta política será atualizada, com os detalhes de cada um, antes do início dessas coletas (veja a seção 12).

8. Compartilhamento

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Só compartilhamos dados com os operadores citados acima, na medida necessária para o funcionamento do serviço, ou quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

9. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

  • confirmação de que tratamos dados seus e acesso a eles;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
  • portabilidade dos dados;
  • eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento e revogação desse consentimento;
  • informação sobre com quem compartilhamos seus dados e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.

Para exercer seus direitos, use o canal do titular. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Canal do titular

O canal oficial para pedidos, dúvidas e reclamações sobre os seus dados é o formulário de feedback do PomoMed:

  1. abra o formulário de feedback, no fim da página do timer;
  2. escolha o tipo “Privacidade / LGPD”;
  3. descreva o seu pedido e informe um e-mail para resposta (de preferência o mesmo que você usou na lista de espera, se for o caso).

Respondemos em até 15 dias. Para proteger os seus dados, podemos pedir uma confirmação de que o e-mail informado é seu antes de atender ao pedido.

Abrir o formulário

O PomoMed não indicou um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, conforme a dispensa prevista para agentes de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022, art. 11), e mantém este canal para a comunicação com os titulares.

11. Menores de idade

O PomoMed é destinado a estudantes universitários e profissionais de saúde. A lista de espera e o formulário de feedback não se destinam a menores de 18 anos, e não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se identificarmos um cadastro desse tipo, ele será excluído.

12. Mudanças nesta política

Quando o PomoMed Pro for lançado, com login, sincronização e pagamentos, esta política será atualizada antes de qualquer nova coleta de dados, descrevendo o que muda. Alterações relevantes também serão comunicadas a quem estiver na lista de espera. A data da última atualização aparece no topo desta página.

Veja também os Termos de Uso.